Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Controlador: Clínica Médica Manzano Bueno Ltda. — IOMB — Instituto Oftalmológico Manzano Bueno.

Endereço: Rua Expedicionário Antônio Carlos Ferreira, 68, Jaraguá do Sul — SC.

Canal para dúvidas e solicitações sobre privacidade e proteção de dados: iombmanzano@gmail.com.

2. Dados tratados pelo site e pelos canais de contato

No estado atual, o site do IOMB não possui formulário próprio para envio de dados pessoais.

O site disponibiliza links para contato por WhatsApp e telefone. Ao optar pelo WhatsApp, a pessoa será direcionada para um serviço externo, sujeito também aos termos e à política de privacidade do respectivo fornecedor.

As informações fornecidas voluntariamente durante esses contatos podem incluir nome, telefone, dados relacionados ao agendamento e outras informações que a própria pessoa decida comunicar.

Recomendamos que informações médicas detalhadas, exames e documentos pessoais não sejam enviados por canais de contato inicial, salvo quando houver orientação específica da equipe do IOMB.

3. Dados relacionados ao atendimento em saúde

No contexto do atendimento, o IOMB pode tratar dados cadastrais, informações de contato e dados relativos à saúde necessários à prestação da assistência oftalmológica.

Dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD e recebem proteção compatível com sua natureza.

Esta Política não substitui avisos, termos e orientações que possam ser apresentados diretamente ao paciente em situações específicas de atendimento.

4. Finalidades e fundamentos do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados, conforme o contexto, para:

• responder a contatos e solicitações;
• organizar agendamentos e comunicações relacionadas ao atendimento;
• prestar serviços de saúde e dar continuidade à assistência;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas ou determinações de autoridades competentes;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• atender outras finalidades informadas ao titular, utilizando a base legal aplicável.

O consentimento será solicitado quando for a base legal necessária para determinado tratamento. Nem todo tratamento realizado por uma clínica depende de consentimento, pois a legislação prevê outras hipóteses, inclusive para tutela da saúde, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e exercício regular de direitos.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados quando necessário à prestação da assistência e ao funcionamento dos serviços, inclusive com profissionais e prestadores envolvidos, operadoras ou convênios, fornecedores de sistemas e autoridades, conforme aplicável e observadas as obrigações legais.

O compartilhamento deve se limitar às informações pertinentes à respectiva finalidade e observar a proteção adequada aos dados pessoais, especialmente quando envolver dados relativos à saúde.

6. Conservação e eliminação

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades que justificaram seu tratamento e pelos prazos exigidos pela legislação e pelas normas aplicáveis aos serviços de saúde.

Após o encerramento desses prazos, os dados podem ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem ou exijam sua conservação.

7. Segurança

O IOMB adota medidas administrativas e técnicas compatíveis com suas atividades e com os riscos envolvidos no tratamento, buscando restringir o acesso aos dados pessoais às pessoas que deles necessitem para o desempenho de suas funções e proporcionar proteção proporcional à natureza dos dados, especialmente no caso de informações de saúde.

Nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso o IOMB identifique incidente que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, adotará as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e conforme aplicável a cada situação, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso e correção de dados;
• informações sobre o uso e eventual compartilhamento;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para proteger o próprio titular, o IOMB pode solicitar informações necessárias à confirmação de identidade antes de atender a uma requisição.

9. Serviços externos

O site contém link para o WhatsApp. Ao acessar serviços externos, aplicam-se também os termos e políticas desses serviços. O IOMB não controla integralmente o tratamento realizado de forma independente por terceiros.

Caso sejam instaladas ferramentas de publicidade, análise de audiência, pixels ou cookies não essenciais no futuro, esta Política deverá ser atualizada e deverão ser avaliados os mecanismos de transparência e escolha aplicáveis.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos canais de atendimento, nas operações do IOMB ou na legislação. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.

11. Contato

Dúvidas e solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para: